FAMOSO PARADÃO GANHA UM NOVO FORMATO

A formatura que tem o nome de Paradão e é realizada para um maior contingente de Guardas Municipais e Servidores Administrativos, ambos de várias Classes ou Níveis.  Sempre é uma expectativa para todos, pois é a oportunidade de receber as informações e diretrizes, sem nenhuma distorção, pois são informações e diretrizes vindo de fonte fidedigna.

No ultimo paradão além das informações, fomos surpreendidos por um novo dispositivo de formatura, onde todos ficaram em um mesmo plano. Como sempre houveram opiniões positivas e negativas com relação ao novo dispositivo. 

Reunião de Apresentação da proposta das Regras de Progressão e Promoção que comporão o PAD 2013

Aconteceu nesta manhã de quinta-feira a apresentação da proposta das regras que comporão o PAD 2013, para o Comandante da GM Rio.
Em um contexto geral o resultado foi extremamente positivo, mas ha´pontos que devem ser ajustados.
Na segunda-feira, o material será apresentado em reunião na SEOP.

Sempre foi, mas agora mais do que nunca,

 "É TEMPO DO CONHECIMENTO"

COMANDANTE DA GM RIO RESPONDE SOBRE NOSSO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DE UNIFORME

Entendemos o despacho de nosso Comandante, mas estamos com a Copa das Confederações para acontecer muito em breve e nos parece que nos apresentaremos com este uniforme. Mais ainda falta a Copa, as Olimpíadas e tantos outros eventos importantes para acontecer. Acreditamos que teremos uma reformulação no Uniforme da GM Rio.

É hora de mudar!!! 

Comissão reunida dia 29/01/2013

Mais um dia em que a comissão se reuniu para discutir e elaborar textos produtivos para o futuro da Guarda  Municipal e dos Guardas Municipais. 

Hoje critérios para promoção foram discutidos, amanhã continuaremos.

Nossas Condolências aos Familiares e Amigos de cada Vítima

O que falar em um momento tão difícil para famílias, para uma cidade, para um Estado, para um País e para o Mundo.

Uma tragedia que abalou a todos.

Desejamos que Deus conforte o coração de cada familiar e amigo das vítimas.

Blog dos Subinspetores, nossos sentimentos.

MAIS DO QUE NUNCA É TEMPO DO CONHECIMENTO

Nós Guardas Municipais, devemos neste momento aumentar nosso leque de conhecimento sobre nossos pleitos. Muito se fala por ai e muito se escreve nas redes sociais, mas de fato e concreto, se formos verificar pouco acharemos. Para entender esta postagem basta que procurem por exemplo qual Guarda tem de direito e de fato a aposentadoria especial. Digo votada na câmara e sancionada no Executivo Municipal.

Marcelo D2 em uma de suas músicas diz assim:

" Quando o coro come é melhor estar preparado"  Trazendo para a nossa realidade, é melhor estarmos buscando as informações nas suas fontes, para que possamos embasar e defender aquilo que desejamos para nosso futuro e para o futuro de nossa instituição.

É bom que lembremos que tudo acontece na casa das Leis, e para subir na tribuna para fortalecer a vitoria através das palavras, temos que estar bem informados.

Comissão prossegue nos trabalhos a todo vapor

Nesta data dia 28/01/2013, mais uma vez a comissão se reuniu para dar prosseguimento aos trabalhos. Diretora de Recursos Humanos, Dra. Doris trouxe nesta data uma demanda importante para os integrantes da comissão. Em breve detalharemos aqui em nosso blog.

2013!!!!!!!!!!!!

Guarda Municipal do Rio abre espaço para os Guardas que queiram contribuir e atuar na área de Projetos

Sabemos que existem muitos companheiros com ideias e com projetos, para por em prática na GM Rio. Sabemos também que muitas das vezes não há  a oportunidade para que esses companheiros exponham essas ideias e projetos. Mas agora, é hora de se inscrever, participar e ajudar a mudar para melhor o futuro de nossa Instituição.

Uma reportagem que fortalece e enaltece a GM Rio

Eles não baixam a guarda

Nova conduta, investimentos em tecnologias e ênfase na formação profissional ajudam os patrulheiros Municipais a por ordem nas ruas

por Ernesto Neves | 23 de Janeiro de 2013

Os agentes Bruno Cabral, Fabio André, Vânia Gonçalves e João Pio: ronda na praia do Leblon

Todos os dias, um contingente de 2 000 guardas municipais sai às ruas para atuar nas Unidades de Ordem Pública (UOPs). Munidos de smartphone e circulando em veículos equipados com computador de bordo, eles têm a missão de combater o caos urbano e preservar o patrimônio público. Sob o monitoramento de funcionários alocados em modernas centrais de dados, os agentes recebem o informe das ocorrências na tela do celular e têm meia hora para dar uma resposta ao problema, que pode envolver a presença de ambulantes nas calçadas ou o estacionamento irregular de carros nas vias, entre outras manifestações de incivilidade que o carioca flagra facilmente no dia a dia. Como ocorre com a Polícia Militar, que passa por um processo de aprimoramento, com altos investimentos em tecnologia e na formação profissional, a corporação também é alvo de um conjunto de iniciativas que estão mudando seu desempenho. "Com a melhora na área da segurança pública, podemos nos concentrar em combater a bagunça geral que tanto irrita a população", afirma Alex Costa, à frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública, à qual a Guarda Municipal está vinculada.

Tornou-se comum ver grupos de agentes em ronda pelas praias ou artérias mais movimentadas. A função desempenhada por eles ganha contorno estratégico neste momento de transformação que o Rio vive, tomado por grandes obras de infraestrutura. Iniciativas como a construção da Linha 4 do metrô e a reforma da Zona Portuária acentuam a sensação de confusão numa cidade já permissiva com diversos tipos de irregularidade. Em meio ao desrespeito às leis e ao manual da boa convivência, o Rio se vê diante do desafio de reverter esse cenário, premissa fundamental para uma cidade que quer sediar com sucesso os eventos internacionais previstos para os próximos quatro anos. Com vista a disciplinar o tecido urbano, a nova cartilha da Guarda Municipal instrui seus integrantes a primeiro prevenir e depois, se for necessário, reprimir os infratores. Implantada em maio do ano passado, a UOP do Catete, Glória e Flamengo destacou parte de seu efetivo para fazer plantão na porta dos colégios, alertando os motoristas a não parar em fila dupla. "Em três meses, o trabalho de conscientização começou a dar resultado", relata a guarda Ana Paula Vacani. "Houve uma queda significativa das ocorrências na região." No Leblon, a pronta atuação da UOP evitou que o trânsito virasse um pandemônio após a interdição da Avenida Ataulfo de Paiva para as obras do metrô. O bairro conta com fiscalização permanente para reduzir os transtornos. "A presença ininterrupta dos servidores deu jeito em problemas antigos, como as filas duplas nas principais ruas do bairro e a ação indiscriminada de ambulantes", afirma Evelyn Rosenzweig, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leblon.

Criada há vinte anos, a Guarda Municipal surgiu como uma força de segurança da prefeitura. Seu efetivo era todo terceirizado até 2009, quando ela virou uma autarquia e teve seus funcionários incorporados ao quadro de servidores públicos. O ano é um marco também do início da metamorfose por que passa a corporação. De lá para cá, seu efetivo aumentou 70%. Hoje, são 8 000 pessoas, a maior força do gênero no país. Até 2016, ela deve atingir a marca de 10 000 integrantes. Outra mudança importante se deu no processo seletivo e na formação profissional, com a inclusão de novas disciplinas. Depois de passar pelo concurso, que inclui provas de informática e ética na administração pública, além de testes físicos, o candidato aprovado frequenta aulas que abordam conceitos de jurisprudência e direitos humanos, entre outras atividades.

O aperfeiçoamento da tropa envolve também o uso de aparato tecnológico em sua rotina. Cada agente carrega um telefone dotado de geolocalizador, que permite ao comando de operações saber o lugar exato onde ele está. Nessa teia de informações, as reclamações da população são feitas para a central de atendimento 1746 e encaminhadas à sala de comando da UOP responsável pela região. Lá, o chamado é recebido por um funcionário, que tem até três minutos para acionar o agente na rua. Caso estoure o tempo, um alarme soará na tela de seu computador. "Antes do sistema computadorizado, o tempo médio de atendimento chegava a cinco horas", conta o secretário Alex Costa. Há ainda a determinação para que os guardas municipais registrem imagens em seu telefone de todo tipo de problema que encontrarem nas ruas. Uma calçada quebrada, por exemplo, pode ser fotografada e ter a imagem enviada ao centro de controle da UOP. De lá, ela é retransmitida à Secretaria de Conservação, órgão responsável pelo reparo. São atalhos para a eficiência do serviço público, numa cidade ainda carente das boas normas da coletividade.

Comissão que trata da confecção do Estatuto e PAD, se reuniu nesta data, 24/01/2013.

Pela manhã a comissão tratou do tema Formas de ingresso na GM Rio

Cmt da GM Rio paraticipa da abertura do curso de Patrulheiros da Ronda Escolar

Inspetor Geral da GM Rio, Leandro Matielle, fez uso da fala na abertura do curso de Patrulheiros da Ronda Escolar. Disse o Inspetor Geral que: "A ronda escolar é de suma importância para a Guarda Municipal, devido ao público que atende e pela captação de verba gerada por convênio, que chega a casa dos 5 milhões anuais, cuja verba tem sido ao longo dos anos, muito pouco investida no Grupamento de Ronda Escolar".

Ao observar a fala do Comandante, percebemos que novos tempos virão para a Ronda Escolar na GM Rio. Nesta mesma data em outro momento no auditório, um dos patrulheiros falou da importância das viaturas passarem a conter em pleno funcionamento os ares condicionados.

As primeiras turmas iniciaram o curso em Janeiro de 2013. 

Um detalhe que faz uma tremenda diferença com relação a (CBO)

Guarda Municipal de Varginha passa a se chamar Guarda Civil Municipal

Guarda Municipal de Varginha passa a se chamar Guarda Civil Municipal, projeto de lei nesse sentido, idealizado pelos Guardas Municipais era uma reividicação antiga dos agentes, os efeitos desta uniformização são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho o projeto de Lei de n.º 019/2012, do Executivo que dá nova denominação à Guarda Municipal de Varginha – que passa a se chamar Guarda Civil Municipal – foi aprovado, por unanimidade.

.A proposta de mudar o nome da Guarda Municipal nasceu de um projeto, onde varios Guardas Municipais preocupado em adequar a Guarda Municipal à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída pela Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal, que faz menção apenas a Guarda Civil Municipal”.

A mudança de nome, além de definir melhor a corporação, evita problemas futuros para os guardas municipais, a nexistência do atual nome da Guarda Municipal na Classificação Brasileira de Ocupações pode trazer problemas burocráticos para os guardas no momento da aposentadoria, por exemplo.

Uma grande conquista assim tem sido considerada pelos Guardas a aprovação do projeto de lei que altera a nomenclatura da Guarda Municipal, ao Diretor Miguel José de Lima, todos os vereadores que aprovaram esta lei em reconhecimento ao trabalho prestado pela GCM ao longo desses anos, e principalmente aos incansaveis Integrantes da “GCMV”, estão de parabéns por esta conquista, antiga reividicação.

Veja aqui - Classificação Brasileira de Ocupações referente a Guarda Civil Municipal (CBO)

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS: ENTENDA OS FUNDAMENTOS

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Dr Osmar Ventris

Advogado formado pela USP,

Pesquisador e especialista em Segurança Pública Municipal;

Professor, coordenador de cursos, palestrante

Autor do livro “Guarda Municipal: Poder de Polícia e Competência”

O que é APOSENTADORIA ESPECIAL?

É a aposentadoria concedida ao trabalhador que se submeteu a um regime de trabalho onde sua saúde e/ou sua vida esteve submetido a risco em caráter contínuo, ou, no dizer do inciso III do parágrafo quarto do artigo 40 da Constituição Federal “servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

Quem tem direito?

Pelo Artigo 40 acima, disciplinada pela emenda Constitucional 47 de julho de 2005, todos servidores cuja atividade seja exercida sob condições especiais que prejudiquem saúde ou ponham em risco sua vida têm esse direito. Porém, se faz necessário uma regulamentação, para que a medida alcance, também, os trabalhadores estatutários. O Congresso Nacional está inerte desde 1988.

MANDADO DE INJUNÇÃO

O que é? 

É um Processo previsto na Constituição Federal pelo qual se pede ao Tribunal Superior de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os Poderes competentes não o fizeram. O pedido é feito para garantir o direito de alguém prejudicado pela omissão. 

FUNDAMENTOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TRABALHADORES EM ATIVIDADE DE RISCO À SAÚDE OU À VIDA:

Desde 1.960 nossa legislação já prevê o instituto da aposentadoria especial, ou seja, aposentadoria com tempo reduzido de serviços prestados.

A aposentadoria especial, ou seja, com tempo de serviço reduzido a 25 anos de atividade, se dá em virtude da nocividade da atividade devido ao ambiente insalubre ou em virtude do risco que a vida dos profissionais de certas atividades correm, como é o caso da atividade policial.

No Regime Geral da Previdência já está regulamentada a aposentadoria especial, tanto para os profissionais expostos ás atividades insalubres como aquelas expostas à periculosidade.

O Decreto Federal 3048/99, que trata dos princípios básicos da previdência social, dos beneficiários, dos benefícios (aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, abono anual), depois alterado pelo Decreto 4845/2003, regulamentou o a Lei Federal 8.213, de julho de 1991, que em seu artigo 57 assim determina:

Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032 , de 1995)

§ 1º A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta Lei, consistirá numa renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício. (Redação dada pela Lei nº 9.032 , de 1995)

§ 2º A data de início do benefício será fixada da mesma forma que a da aposentadoria por idade, conforme o disposto no art. 49.

Desta forma, para os CLTistas, tudo está claro.

O problema surge com os Estatutários!

Embora, já em 1988 a Constituição Federal já tenha garantido este benefício aos estatutários, a emenda 20/98 confirmou e, em julho de 2005, através da Emenda Constitucional 47, o artigo 40 da Constituição Federal consagrou o seguinte:

§ 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:

I - portadores de deficiência;

II - que exerçam atividades de risco;

III - cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Portanto, todos os trabalhadores, sejam CLTistas ou Estatutários, devem ter o mesmo tratamento. Exercem atividade de risco a Policia Federal, as Polícias Estaduais, as Guardas Municipais. Embora de esferas diferentes governamentais diferentes, são estatutários e exercem atividade de risco, portanto têm o mesmo direito dos CLTistas.

Ocorre que, até a presente data, o Congresso Nacional não regulamentou a matéria. Daí ficar uma lacuna para se obter o benefício.

Exatamente aqui entra o fundamento para ingressar com um MANDADO DE INJUNÇÃO, ou seja, já que os órgãos competentes não disciplinaram a matéria, então que o Supremo Tribunal Federal diga qual o procedimento a seguir por todos os Guardas do Brasil.

Já há algumas decisões favoráveis:

Em agosto de 2007, através do Mandado de Injunção (MI) 721, o STF permitiu aplicação da norma a uma servidora da área da saúde que, antes disso, teve seu pedido negado por falta de regulamentação pois, embora a regra esteja disposta no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração Pública nas três esferas de governo.

No dia 15/4/2009, o Pleno do STF fez julgamentos sucessivos de 18 processos de Mandado de Injunção impetrados por servidores públicos estatutários, reconhecendo a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentar o benefício da aposentadoria especial previsto no §4º do artigo 40 da Constituição Federal. O Pleno do STF determinou a aplicação da lei privada, concedendo aos autores das referidas ações mandamentais o direito à aposentadoria especial nas mesmas regras de concessão aos trabalhadores celetistas, definindo também a prerrogativa dos ministros relatores julgarem monocraticamente (sem necessidade de julgamento pelo Pleno do Tribunal) eventuais Mandados de Injunção existentes nas mesmas condições, desde que, comprovado a existência dos requisitos estabelecidos pelo artigo 57, §1º, da Lei 8.213/91, consistente em ter trabalhado 15, 20 ou 25 anos em atividade insalubre de forma não intermitente, ou seja, provar que todo o tempo em caráter habitual e permanente esteve exposto aos agentes nocivos á saúde e/ou risco de vida.

Também é possível, ante a lacuna da lei, o legislativo municipal ou o próprio executivo, aprovar legislação, como já fez, por exemplo Varginha em Minas Gerais, concedendo tal benefício até que o Congresso Nacional discipline a matéria.

GUARDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM GRANDE EVENTO PARA TRATAR DE LIDERANÇA ESTRATÉGICA E COMANDO DE GUARDAS

Nos da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, parabenizamos ao companheiro Oliveira pelo empenho na organização do evento do dia 16/01/2013. Parabenizamos também a brilhante palestra proferida pelo Prof. João Alexandre (O grande). Parabenizamos também a todos os participantes e todas as Instituições Guardas presentes e agradecemos a oportunidade que nos foi ofertada, que nos possibilitou interagir com todas as Guardas e Companheiros presentes e aumentou consideravelmente nosso conteúdo de cultura sobre Liderança estratégica e Comando de Guardas Municipais.

Com a presença de aproximadamente Setenta integrantes e várias instituições Guardas, tivemos um evento extremamente proveitoso e harmônico. Todos os assuntos abordados pelo Prof. João Alexandre estavam dentro do contexto e das necessidades das Guardas Municipais. Este evento é uma amostra clara de que as Guardas do Estado do Rio de Janeiro estão corroborando do mesmo ideal e marchando em busca da consolidação dos pilares básicos de sustentação de uma Instituição Guarda Municipal, que são:

CARREIRA ÚNICA;

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LETAL PARA A DEFESA DA VIDA PESSOAL E DE TERCEIROS;

ORÇAMENTO PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.

 

Inspetor Geral da GM Rio e Subinspetor Alves são convidados para Importante Seminário em Maricá

ASSOCIAÇÃO DOS SUBINSPETORES SOLICITA AO COMANDO GM O REDIRECIONAMENTO DO RIP STOP

Nossa indicação inicial para a comissão.

Inicialmente foi este o nome que indicamos para fazer parte da comissão que hoje trata da confecção do Estatuto GM e do PAD.

Como o nome do Presidente foi também indicado e por não haver condições de haver dois integrantes da mesma entidade, o Presidente foi escolhido para prosseguir na comissão.

BLOG DOS SUBINSPETORES FAZ PARCERIA COM PROMOTORES DE GRANDE EMPRESA

Formamos uma grande parceria com a Promotoria da Demillus. O objetivo desta parceria é criar a oportunidade de uma fantástica renda extra.  

Você morador ou moradora dos Bairros de Sulacap, Realengo, e Padre Miguel. Entre em contato com agente pelo FORMULÁRIO PRÓ que fica a direita de nosso Blog , deixe seu contato, que te encaminharemos para uma Promotora da Demillus.

CLIQUE EM CIMA DA IMAGEM PARA VISUALIZAR MELHOR!!!

PRESIDENTE da ASSOCIAÇÃO DOS SUBINSPETORES tem MATÉRIA PUBLICADA em IMPORTANTE JORNAL de ASSOCIAÇÕES e SINDICATOS RJ

Para melhor visualizar, Clique sobre a imagem.

PALAVRAS QUE VOCÊ COMPANHEIRO GM PRECISA OUVIR.

Espero que as minhas palavras possam contribuir para uma melhor tomada de decisão.

NOTA DE FALECIMENTO

A família Gomes da Silva e Calixto, agradecem o apoio dado por todos que sabiam e estavam acompanhando a luta  de nossa Mãe, Solange Gomes da Silva, contra um Câncer. No Sábado por volta das 12 horas e 30 minutos da tarde essa luta teve seu fim e nossa Mãe foi para um plano superior.
Nos os filhos de Solange Gomes da Silva, agradecemos todo o esforço feito por ela em vida, para que chegássemos aonde chegamos.

   

Trabalhos da Comissão a todo vapor!

Durante todo o mês de Janeiro, os integrantes da Comissão que trata da elaboração do Estatuto GM e da elaboração do PAD, estarão se reunindo nas dependências da Academia da GM Rio, a partir das 08:00hs da manhã para trabalhar em Subgrupos direcionados para diversos assuntos que constituem o Estatuto GM  e o PAD.

Como já publicado em Bol. GM, dia 31 de Janeiro se findam os trabalhos da referida comissão, e esta norma geral de ação instituída pela Presidente da Comissão, aumentará a celeridade do processo de Confecção do Estatuto GM e do PAD.